Home- busca: cadastro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:07
Abertas as inscrições para a seleção de estagiários de Direito
Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. Inicialmente, existem apenas duas vagas disponíveis, mas será formado cadastro de reserva.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 11:51
Devedores poderão ter carros apreendidos
Cadastro Nacional de Veículos. Os juízes vão receber uma senha para bloquear carros dos devedores.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Circular nº 3.334, de 5/12/06
Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
Lei nº 12.279, de 21/02/06.
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18
Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025
Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:18
Euforia por experiências ao vivo deve durar mais de dois anos, prevê diretor da F-1 no Brasil
: "Nós abrimos um pré-cadastro de interessados para o próximo ano e o número de inscritos já supera o de lugares disponíveis"
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:47
Serasa indenizará consumidora por negativação sem aviso prévio
mantenedor do Cadastro de Proteção ao Crédito a notificação do devedor antes de proceder à inscrição".
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:00
Lei municipal é considerada inconstitucional e ex-prefeito recebe condenação por improbidade
Com o trânsito em julgado, o ex-gestor deverá ser incluído no Cadastro Nacional de Condenações
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:00
Facilitado acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (e-Proc)para 1ª Região
disponibilizada, no e-Proc, nova funcionalidade que possibilita ao advogado validar seu cadastro por meio de certificação digital
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:15
Receita duplica CPF e União é condenada a indenizar
Em caso de falha da Receita Federal que resulte na emissão duplicada do número no Cadastro de
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:30
Concessionária de energia indeniza cliente por instalar serviço não solicitado
responsabilizada por não tomar medidas necessárias na verificação de dados de cliente na abertura de cadastro
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:00
Banco é condenado por inserir indevidamente nome no Serasa devido a ação de falsários
cadastro de inadimplentes, apesar de não ter firmado nenhum negócio com a instituição
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05
Liminar determina que nome de cliente seja retirado do SPC
Claro deverá retirar o nome de um consumidor do cadastro de proteção ao crédito. O nome do cliente
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:57
Cartório de Registro Imobiliário não pode cobrar taxas do Incra para bloqueio de certificados e emissão de declarações
Certificado de Cadastro Imóvel Rural em matrículas imobiliárias, sem a necessidade de pagamento de taxas
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:48
STJ manda nomear aprovada em concurso público com reserva técnica de vaga
Ministra observou que ,embora o edital tenha estabelecido a existência de mero cadastro de reservas
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:50
Instituição deve verificar prescrição do cheque
nome do titular em sistema de cadastro de proteção ao crédito, deve arcar com a responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:55
Nunca utilizou serviços da Vivo, mas empresa inscreveu seu nome no SPC
não impediu que a operadora solicitasse a inclusão de seu nome no cadastro do SPC.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:21
Cliente será indenizada por cobrança de taxa de manutenção de conta bancária inativa
O Banco do Brasil deverá indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, cliente inscrita em cadastro de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Direito Civil. Responsabilidade civil. Pedido de reparação por danos morais c/c declaratória de inexistência de débito. Inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.
inexistência de débito. Inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:23
Inscrição indevida de cliente no SPC constitui dano moral
A inscrição indevida em cadastro de inadimplentes não constitui mero aborrecimento, mas sim
